2018-02-01

delírio flagrante

“Rui Rangel conseguiu escapar à detenção, porque a lei não permite a detenção preventiva de juízes fora de flagrante delito”

é claro que o caso suscita antecipações televisivas à realização de diligências policiais e de investigação criminal - infelizmente demasiado habituais entre nós, antes dos visados saberem já lá está um tripé ou mais de câmaras de estações de televisão, convenientemente avisadas com antecedência sobre a atuação de profissionais afetos à administração da justiça - e, por arrastamento aliás pretendido e conseguido, primeiras páginas de jornais e um chorrilho interminável de comentários opinativos e condenatórios, tudo em sumário e sem estribeiras
mas, dispensando agora analisar seja o que for do assunto em questão, vejamos uma parte do tal efeito manipulatório pretendido com a expressão enviesada e multiplicada na comunicação social, nas redes digitais e nas conversas de café, tudo conseguido contra a ética, a boa fé, as boas práticas de direito processual penal e as leis do País, nomeadamente a Constituição:

- a detenção de quem não foi condenado terá de ser sempre uma exceção muito bem fundamentada; só nos regimes policiais totalitários e ditatoriais se pratica a detenção de pessoas não condenadas; a forma de exprimir é muito enviesada, "conseguiu escapar" é formulação completamente abusiva: 99,99% da população não é sujeita a detenção fora de flagrante delito, sem que para o efeito tenha de "conseguir escapar", essa é afinal a regra democrática e constitucional que distingue a civilização da barbárie, ou seja, é assim por norma, por boa prática e, felizmente, acontece todos os dias à quase totalidade das pessoas!

- a regra é ninguém ser detido sem antes ser condenado em processo justo, ou seja, com amplas oportunidades de exercício dos seus direitos de defesa, começando por ser acusado de algum comportamento previsto na lei como crime; ora, no caso em apreço, não há nenhuma acusação de que alguém possa defender-se, portanto a boa regra é a de ninguém ser preso sem antes ser condenado, mediante acusação adequada e correspondente além de irrenunciável defesa

- no entanto, há exceções, ou seja, há situações previstas na lei para se poder deter alguém não condenado ou até, ainda mais excecionalmente, nem sequer acusado. É o caso das situações de flagrante delito; nas ditaduras mais odiosas e em casos também odiosos em ambiente democrático, é infelizmente vulgar a polícia ou algum inspetor iníquo proceder à detenção de alguém com "droga" no bolso ou "notas" numa gaveta ou etc., etc., etc., convenientemente lá postas por alguém de má fé ou em situações difíceis de esclarecer num primeiro momento; por exemplo, pode prender-se alguém não condenado nem sequer acusado, em situação de "perigo de fuga" - ora, é público e notório que esse expediente foi usado vezes demasiadas contra quem não estava a fugir mas a chegar ou nas suas deslocações habituais; mas uma vez detida, a pessoa fica desde logo prejudicada gravemente, desde logo pela privação da liberdade sem possibilidade de defesa (sem julgamento, nem sequer nenhuma acusação) e, para agravar muito a situação, tal é executado perniciosamente ante as câmaras da televisão; mas atenção, não é só o detido que fica lesado, toda a sociedade é vítima; no caso em apreço, mais uma vez, antes de acusação, defesa, julgamento e eventual condenação, como a Constituição do País manda, foram realizadas buscas em locais onde estavam os tripés das televisões, previamente avisadas para o efeito, antes dos visados ou dos mais elementares procedimentos democráticos do processo penal de um ordenamento jurídico civilizado; pode parecer uma coisa de somenos, sobretudo quanto não conhecemos ou até antipatizamos com a vítima; o problema é que podemos ser nós; os nossos vizinhos, filhos, amigos, etc. e então daremos valor a quem durante gerações e gerações se bateu contra a arbitrariedade e conseguiu a aprovação de leis justas e garantias processuais democráticas, nomeadamente a regra (aliás, em vigor em Portugal) de ninguém ser preso sem julgamento justo, incluindo acusação, defesa e condenação...

- para se dizer que «ao ser-se juiz, mesmo essas razões particulares deixam de se poder aplicar.» basta dizer isso mesmo; pelo contrário, o que se atoarda é "conseguiu escapar"; ora, cada um de pelo menos 99,99% dos portugueses "consegui escapar", felizmente os detidos contra a boa regra são menos de 0,01%, mas a realidade é completamente diferente do que deliberadamente e por má fé se exprime; dá a impressão de que alguém fez alguma coisa para "conseguir escapar"; não é verdade; a regra é ninguém ser detido sem prévia acusação, defesa, julgamento e condenação; "conseguir escapar" inculca malevolamente a ideia que que a vítima elaborou uma tramoia para beneficiar ilicitamente de um favor que os demais cidadão não têm direito; errado; é a regra e para se aplicar a regra ninguém tem de conseguir nada nem fazer nada nem escapar de nada; a expressão é completamente abusiva, tanto mais que é formulada por quem tem ao seu alcance meios de formação e de informação e um dever de cuidado na informação a veicular, pretendendo porém algo que nada tem a ver com cuidado nem com formação nem com informação; azar o nosso

ou seja, resumindo muito: há situações em que a lei prevê, excecionalmente, a detenção de pessoas não condenadas e, com mais ou menos abusos policiais, tal corresponde a uma permilagem ínfima das situações e das pessoas - pelo que a maioria das pessoas pura e simplesmente não é detida, por mera aplicação correta da lei e não por “conseguir escapar”

a realidade é que não havendo justificação para aplicação de uma medida excecional, as pessoas não são detidas - não havia razão para detenção, pelo que não houve detenção, tudo o resto é desonestidade intelectual propositada


observações são bem vindas, obrigado ;_)))

2017-10-26

traição à Igualdade e adultério à Dignidade

cada um fale por si, jametinhasRito ;(

a análise em causa confunde grosseiramente a justa indignação de qualquer pessoa de bem e de boa fé com um suposto "autêntico linchamento" ao juiz relator do malfadado acórdão em questão - se a reprovação geral dos ignóbeis termos da infeliz decisão é um "autêntico linchamento", então o que é agredir alguém usando moca de pregos?

e tenta a desonestidade intelectual de incluir os outros juízes ("quatro bestas") no mesmo saco, mas na realidade o juiz de primeira instância não recorreu aos nefandos arcaísmos do Acórdão da Relação e bem sabemos que os juízes não relatores ainda que adiram à decisão não são os autores do texto do Acórdão

mas o essencial escapa à análise: para aqui não é chamado, qualquer que seja, o comportamento das sociedades ancestrais (trogloditas, neandertais, pré-diluvianos, medievais, do tempo da Inquisição e seus carrascos ou dos algozes do fascismo) perante as vítimas de agressão de uma mulher desarmada

as decisões judiciais devem obedecer à Constituição e às Leis, incluindo os Tratados Internacionais a que Portugal está vinculado, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e são essas regras jurídicas e os preceitos jus-criminais aplicáveis que devem nortear e fundamentar a aplicação do direito aos factos na construção da decisão judicial - já a convicção pessoal do juiz, eventualmente preconceituoso ou traumatizado, deve submeter-se às regras jurídicas e ao direito em vigor

é óbvio que todos percebem e ninguém confunde o caso do Acórdão, sobre a medida da pena em condenação por violência doméstica cintando a Bíblia, a traição e o adultério, com um "julgamento por adultério" - expressão que apenas se encontra neste artigo defensor dos termos do Acórdão e não consta em nenhuma das censuras aos termos preconceituosos e arcaicos - simplesmente discordam da decisão e repudiam os termos e conceitos ilegalmente invocados

mas falta à análise também uma palavra sobre o problema da subsistência de preconceitos em muitas decisões judiciais, em violação dos Direitos Humanos, do Princípio da Igualdade e da Equidade de Género, bem como quanto à necessidade de superação das desigualdades, sobretudo em matéria de género e em especial quanto à violência contra as mulheres

se não foi a julgamento, o que interessa à justiça do caso o pavoroso entendimento do juiz sobre traição e adultério?

a análise de Rito é um arrazoado indefensável, perigoso e cúmplice do estado calamitoso de impunidade do nacional-marialvismo, na sociedade e em sectores da justiça que o perpetuam  ;(





observações são bem vindas

obrigado ;_)))

2017-09-15

em casa de Medina

 1 - a venda de um apartamento é irrelevante, a menos que o negócio seja ruinoso ou usurário, pois oscilações de valor e oportunidades de preço acontecem frequentemente; em todo o caso, afirma-se que houve obras de beneficiação, o que é relevante para refutar completamente eventuais insinuações, aliás impertinentes

2 - a compra de um apartamento por uma valor moderado mas dentro da variação habitual na zona e face ao tempo decorrido após a aquisição pelo titular anterior, é também irrelevante, pois oscilações de valor e oportunidades de preço acontecem frequentemente, contexto em que podem surgir oportunidades a aproveitar, compreensivelmente
 

3 - mas a quem desempenha funções públicas, gerindo o dinheiro alheio e com obrigação de prestar contas, não basta ser sério, é também preciso parecer sério, diligente e prudente pois a um presidente de Câmara não fica bem dizer que não sabia a identidade do vendedor... sob pena de ter de ouvir perguntas inconvenientes ou comentários desagradáveis - e se estiver a negociar com um adversário político? ou um banqueiro fraudulento? ou a alguém suspeito de lavagem de dinheiro, branqueamento de capitais, corrupção, extorsão, financiamento ilegal de partidos, empresas concessionárias ou fornecedoras do ente público em questão, etc? devia saber, sim, inteirar-se escrupulosamente e agir em conformidade e com as devidas cautelas
 

4 - segundo consta, o prédio novo tem uma vizinhança catita, da elite partidária e da comunicação social
 

5 - a adjudicação directa é má prática, a evitar ;(


 

6 - a publicação em cima das eleições parece pouco ética, mas tal não deve obstar aos jornalistas que pretendem investigar para escrutínio público e, em boa mas triste verdade, nem tal se espera dos jornais e das empresas de comunicação social, que não são eleitas, não sorvem o erário público e nem têm de prestar contas, para além dos deveres deontológicos, do estilo ou dos objectivos de audiência e, se for o caso, do respeito devido aos leitores, ouvintes e telespectadores ou ao público em geral - não sendo o caso, fica explicada a oportunidade e a conjugação do que é relevante com o irrelevante



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2017-07-06

Plantar placas


Mão amiga e observação aguda oferecem um jametinhasplacaDito no jogo entre a política e a promoção da natureza: placa 1 - árvore 0




Portsmouth, EUA:  a árvore já era mas a placa subsiste vigorosamente



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2017-07-01


«Meus Senhores, como todos sabem, há diversas modalidades de Estado. Os Estados sociais, os corporativos e o estado a que chegámos. Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegámos! De maneira que, quem quiser vir comigo, vamos para Lisboa e acabamos com isto. Quem for voluntário, sai e forma. Quem não quiser sair, fica aqui!» - jametinhaDito Salgueiro Maia, português, militar, 29 anos de idade

todos saíram e acto contínuo, mudou o estado a que aquilo chegou

alguém deveria estudar rapidamente os apontamentos dele, que hoje faria 73 anos


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2017-06-26

Ditosa a Oeste





entre viagem e viagem
rente às entrelinhas
jus ao horizonte
à espera escondente
na esfera defronte
meneio ao vento
desfere o voo e...
voou
numa só asa motriz
suspenso o corpo-fátuo
em amena contemplação
alimenta o suster
sobrevoa o parecer
pousa no ar
volta a ser?
é
 


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2016-12-04

jardim





  assim

amanheceja                                     
ainda amanhece, temperado o sono
mas o Outono já sonha Invernos, acordado

goteja
gota a gota, o dia a clarear desperta sonhos
de infinito, encantos de sereia e beira mar   

dentreja
corre, água adentro, cardíaco jardim
rito universal, pura e simples mente


outreja
outro apelo, a maresia, abrigo e redenção
outra, a vida, alpendorada em antemão

floreja
viço a viço, as flores avisam em redor
abrigam vida, exalam cor, gritam sim

  seja




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